Processo 204216/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2017 09:25
Autuado em 07/04/2017 09:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 373/2018 da Segunda Câmara, de 06/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   373/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   373/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
Gestor atual DILMAR TURMINA
Gestor das Contas LUIZ ALBERI KASTENER PONTES
Interessado MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/05/2017 11:16 192455/17 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
23/10/2019 11:04 Recibo de Petição Intermediária - 715331/19, de 23/10/19 - Protocolo: 715331/19
23/10/2019 11:01 do Protocolo 715277/19
10/07/2019 16:29 AR do ofício OPD - 1474/19 - GP
24/04/2018 13:56 AR do Ofício OCN - 1689/2018 - DP
16/04/2018 11:04 do Protocolo 257240/18
23/02/2018 15:02 do Protocolo 107222/18
17/04/2017 10:29 do Protocolo 275660/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   1474/ 2019   
DP  27/03/2018 Ofício de Contraditório   1689/ 2018   
DP  21/02/2018 Ofício de Contraditório   982/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2018 1967 Despacho Processual Diverso nº 1756/2018
06/11/2018 1943 Acórdão de Parecer Prévio nº 373/2018
25/10/2018 1936 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2018 de 30/10/2018
02/04/2018 1795 Despacho Processual Diverso nº 446/2018
22/02/2018 1770 Despacho Processual Diverso nº 783/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1756/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2019 15:56 DP  
24/10/2019 12:31 CMEX Informação nº 6415/2019 -
24/06/2019 14:14 DP Informação nº 4727/2019 -
14/06/2019 12:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1474/2019 -
10/12/2018 11:23 DP Informação nº 4440/2019 -
06/12/2018 15:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1756/2018 -
05/12/2018 15:19 CMEX Informação nº 4461/2018 -
12/11/2018 11:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1396/2018 -
12/11/2018 08:37 SMPJTC  
08/11/2018 13:00 5PC Ciência de Decisão nº 220/2018 -
07/11/2018 10:43 SMPjTC  
31/10/2018 10:21 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 373/2018 -
06/09/2018 12:52 GCAML  
06/09/2018 09:56 SMPJTC  
05/09/2018 11:43 5PC Parecer nº 672/2018 - Prestação de contas anual. Retorno de diligência. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa.
05/09/2018 10:39 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3099/2018 - Prestação de Contas do Exercício de 2016. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 193/18 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 47.
17/04/2018 13:25 COFIM  
26/03/2018 17:32 DP Ofício de Contraditório nº 1689/2018 -
26/03/2018 10:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 446/2018 -
23/03/2018 19:27 SMPJTC  
16/03/2018 10:00 5PC Parecer nº 193/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela realização de diligência para esclarecimentos.
15/03/2018 15:18 SMPjTC  
26/02/2018 16:23 COFIM Instrução nº 1008/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/02/2018 07:48 DP Ofício de Contraditório nº 982/2018 -
09/05/2017 11:42 COFIM Despacho Processual Diverso nº 783/2018 -
09/05/2017 11:42 COFIM Instrução nº 487/2018 - MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
08/05/2017 15:29 DP Informação nº 6167/2017 -
07/04/2017 13:49 COFIM  
07/04/2017 09:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1756/2017 -

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